Políticas Legais

Política de Reembolso
e Cancelamento

Como tratamos cancelamento e devolução. Condições específicas variam por produto.

Em vigor desde 01/09/2026

Esta é a política geral. Ela estabelece como tratamos pedidos de cancelamento e devolução. As condições concretas — prazo de teste, garantia, forma de cobrança — variam por produto e são apresentadas na página e nos documentos do serviço contratado.

1. O que este documento é, e o que ele não é

Ele descreve os princípios que seguimos em cancelamento e reembolso.

Ele não estabelece um prazo único para todos os produtos. Assinaturas, projetos sob encomenda e serviços pontuais têm naturezas diferentes, e prometer a mesma regra para os três seria uma promessa que não se cumpre.

Condições específicas de teste, garantia, cancelamento e reembolso podem variar por produto e serão apresentadas na página e nos documentos específicos do serviço contratado.

2. Princípios que valem sempre

  • Cancelar não deve ser mais difícil do que contratar. Não usamos etapa de

retenção obrigatória nem exigimos ligação para encerrar.

  • Não cobramos multa por cancelamento de assinatura, salvo quando houver

contrato com prazo determinado expressamente acordado.

  • Cobrança feita por erro nosso é devolvida integralmente, independentemente de

prazo — duplicidade, valor divergente do contratado, ou cobrança após cancelamento confirmado.

  • A devolução é feita pelo mesmo meio da compra, salvo impossibilidade técnica.
  • O direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor

7 dias para contratações feitas fora do estabelecimento — é sempre respeitado, e qualquer garantia que oferecermos é adicional a ele, nunca substitutiva.

3. Assinaturas de software

Produtos oferecidos como assinatura podem ter período de teste, período de garantia, ou ambos, com prazos próprios definidos nos documentos daquele produto.

Como regra geral:

  • o cancelamento interrompe a renovação seguinte;
  • o acesso permanece até o fim do período já pago;
  • não há devolução proporcional por dias não usados de um período já iniciado, em

contrapartida ao acesso que permanece.

Exemplo atual: as condições da Gestão Profissional estão em https://gestao.dvdigital.dev.br/politica-de-reembolso.

4. Projetos sob encomenda

Sites, sistemas e integrações desenvolvidos sob medida seguem o escopo, as etapas e as condições de pagamento do orçamento aprovado.

Valores referentes a etapas já entregues e aprovadas não são devolvidos. Interrupção antes da conclusão é tratada conforme o acordado no orçamento.

5. Serviços prestados por terceiros

Quando a cobrança for processada por um meio de pagamento ou plataforma externa, o estorno segue também os procedimentos e prazos daquele intermediário e da operadora do cartão. Nós solicitamos a devolução; a data em que o valor aparece na fatura não está sob nosso controle.

6. Como pedir

Escreva para contato@dvdigital.dev.br a partir do e-mail usado na contratação, informando o serviço, a data da cobrança e, se tiver, o comprovante.

Confirmamos o recebimento e informamos o andamento.

7. Mudanças nesta política

Alterações valem para contratações feitas a partir da nova vigência. Quem já contratou segue com as condições vigentes na data da contratação.

8. Documentos relacionados

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